O departamento pessoal atua de forma estratégica na regularização e gestão dos vínculos empregatícios e obrigações trabalhistas, sindicais e previdenciárias, conforme a CLT, eSocial e legislação vigente.
Principais atividades:
Admissão de empregados, geração de contratos e registro via eSocial.
- Processamento da folha de pagamento mensal, pró-labore, 13º salário e férias.
- Geração de guias de recolhimento: INSS, FGTS, IRRF, Contribuições Sindicais.
- Emissão e envio de obrigações acessórias: SEFIP/GFIP, CAGED (quando aplicável), RAIS, DIRF, e principalmente o eSocial e DCTFWeb.
- Rescisões contratuais, cálculo de verbas e emissão de TRCT.
- Controle de ponto e afastamentos, bem como orientação sobre convenções coletivas.
- Gestão de eventos periódicos e não periódicos no eSocial.
Assessoria Trabalhista e Segurança do Trabalho:
Oferecemos suporte completo na área trabalhista e em saúde e segurança do trabalho (SST), garantindo o cumprimento das exigências legais e a correta adequação da empresa às normas vigentes, com foco em prevenção de passivos e regularidade perante o eSocial.
Principais atividades:
Definição do sindicato patronal e laboral da categoria, conforme a atividade econômica e enquadramento sindical.
- Informações e orientações sobre convenções coletivas, dissídios e normas específicas.
- Consultoria trabalhista especializada sobre:
- Horas extras, adicionais, feriados, trabalho noturno e compensações.
- Implantação e acompanhamento do REPI (Regime Especial de Pisos Salariais).
- Contribuições sindicais obrigatórias e facultativas. - Elaboração de contratos de trabalho, personalizados conforme a legislação vigente.
- Orientação sobre modelos de contratação:CLT, Pessoa Jurídica (PJ), estagiários, temporários e autônomos.
Apoio à gestão de SST (Saúde e Segurança do Trabalho):
- Indicação de empresas parceiras para emissão de laudos obrigatórios: PPRA, PCMSO, LTCAT, Laudo de Insalubridade e Periculosidade.
- Acompanhamento e suporte técnico no envio de eventos de SST ao eSocial, conforme exigências da legislação trabalhista.